Direito AmbientalOutros temasVunesp 2025
Pref Campinas
Questão de Direito Ambiental
Considere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocentos metros), por preço inferior ao costumeiramente praticado no mercado. A oferta era tão significativa que José não se atentou aos detalhes do bem. Após a tradição do imóvel, quando José foi investido também na posse, notou a degradação presente: desmatamento da floresta, contaminação do lago com mercúrio e utilização de parte do terreno como depósito de lixo orgânico. Com o fim de se livrar do problema, imediatamente colocou o imóvel à venda. No entanto, o bem só foi vendido dois anos depois, a Luciano. Após dois anos da venda do imóvel, enquanto Luciano ainda era proprietário, José foi citado em uma ação de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público do Estado. Com base na situação hipotética apresentada e na j urisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

