Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalOutros temasFGV 2023

Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação

Questão de Direito Constitucional

Avalie, com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, se o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Estão corretos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.