Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentosConsulplan 2025
TJ RO
Questão de Direito Processual Civil
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Em processo de execução de alimentos, o Juiz ordenou a busca de valores e veículos pelos sistemas eletrônicos legais, ordenando, desde já, o bloqueio de valores em conta, que fossem suficientes a cobrir a dívida do executado, bem como, na falta de fundos suficientes, a anotação de indisponibilidade de eventuais veículos encontrados e, na falta desses, que fossem penhorados bens do devedor por Oficial de Justiça. O réu, devedor, é violinista, ministra aulas de violino e toca em uma orquestra local. Feitas as devidas diligências, foram bloqueados: I. Trinta salários mínimos, que era o saldo total de conta poupança em nome do executado. II. Um anel de rubi, de uso pessoal e elevado valor de mercado. III. Apólice de seguro de vida relativa ao executado, cujo beneficiário é o filho. IV.Computador de última geração montado para games. V. Um de dois violinos que o réu utiliza para o exercício da profissão. Estão corretas as penhoras indicadas apenas em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

