Sobre a educação, o Estatuto da Criança… (COMPEC UFAM 2023)

Questões de Educação e Pedagogia · COMPEC UFAM

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaCOMPEC UFAM 2023

UFAM

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Sobre a educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos a seguir, EXCETO o(a):

Aacesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.Bdireito à modalidade homeschooling.Cdireito de organização e participação em entidades estudantis.Ddireito de ser respeitado por seus educadores.Eigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.