Questões de Direito Empresarial · INEP (ENEM)

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exteriorINEP (ENEM) 2015

ENADE

Questão de Direito Empresarial

9 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2015 COMPONENTE ESPECÍFICO QUESTÃO DISCURSIVA 3 dŚĞƌĂnjŝůŝĂŶŐŽǀĞƌŶŵĞŶƚŝƐƚŽŐŝǀĞĂŝĚƚŽƚǁŽƐƚĂƚĞƐŝŶƚŚĞŶŽƌƚŚͲǁĞƐƚƚŚĂƚŚĂǀĞƐĞĞŶĂƌĞĐĞŶƚŝŶĐƌĞĂƐĞŝŶ ƚŚĞŶƵŵďĞƌŽĨ,ĂŝƟĂŶŵŝŐƌĂŶƚƐ͘dŚŝƐǁĞĞŬ͕ƚŚĞŵŝŶŝƐƚƌLJĨŽƌƐŽĐŝ ĂůĚĞǀĞůŽƉŵĞŶƚĂŶŶŽƵŶĐĞĚŝƚǁĂƐƚŽŐŝǀĞ ĂƌŽƵŶĚh^ΨϱϮϬ͕ϬϬϬƚŽƚŚĞƐƚĂƚĞƐŽĨĐƌĞĂŶĚŵĂnjŽŶĂƐ͘dŚĞĮƌƐƚ ƚƌĂŶĐŚĞŽĨĨƵŶĚƐŝƐĞdžƉĞĐƚĞĚƚŽďĞĐŽŵĞ ĂǀĂŝůĂďůĞŽǀĞƌƚŚĞŶĞdžƚŵŽŶƚŚ͘dŚĞĐŽŶƟŶƵĞĚŚĂƌĚƐŚŝƉŝŶ,ĂŝƟĂŌ ĞƌƚŚĞĚĞǀĂƐƚĂƟŶŐĞĂƌƚŚƋƵĂŬĞŝŶ:ĂŶƵĂƌLJ ϮϬϭϬ ŚĂƐ ĨŽƌĐĞĚ ƚŚŽƵƐĂŶĚƐ ŽĨ ƉĞŽƉůĞ ƚŽ ŇĞĞ ƚŽ ŽƚŚĞƌ >ĂƟŶ ŵĞƌŝĐĂŶ ĐŽƵŶƚƌŝĞƐ ŝŶ ƐĞĂƌĐŚ ŽĨ Ă ďĞƩĞƌ ůŝĨĞ͘ dŚĞďƵůŬŽĨƚŚĞŵŽŶĞLJʹĂƌŽƵŶĚΨϯϬϬ͕ϬϬϬʹǁŝůůƐƵƉƉŽƌƚƉƌŽŐƌĂŵƐ ŝŶŵĂnjŽŶĂƐ͕ǁŚŝĐŚŚĂƐƌĞĐŽƌĚĞĚŵŽƌĞ ƚŚĂŶϰ͕ϲϬϬ,ĂŝƟĂŶƐŝŶƚŚĞƐƚĂƚĞ͘ĐƌĞŚĂƐĂƌŽƵŶĚϭ͕ϰϬϬŵŝŐƌĂŶƚƐ͘ dŚĞŐŽǀĞƌŶŵĞŶƚŚĂĚĂůƌĞĂĚLJŐƌĂŶƚĞĚƚŚĞ ƐƚĂƚĞΨϳϱϬ͕ϬϬϬƚŽƐƵƉƉŽƌƚŝƚƐŽǀĞƌůŽĂĚĞĚŚĞĂůƚŚƐĞƌǀŝĐĞ͘dŚĞŶĞ ǁŵŽŶĞLJǁŝůůďĞƵƐĞĚƚŽŝŵƉůĞŵĞŶƚĂƐĞƌŝĞƐ ŽĨƉƌŽŐƌĂŵƐƚŚƌŽƵŐŚůŽĐĂůŐŽǀĞƌŶŵĞŶƚďŽĚŝĞƐ͘dŚĞƐĞǁŝůůƉƌŽǀŝĚĞ ĨŽŽĚĂŶĚĂĐĐŽŵŵŽĚĂƟŽŶƚŽ,ĂŝƟĂŶƐ͕ĂƐ ǁĞůůĂƐĂĐĐĞƐƐƚŽĂƐƉĞĐŝĂůŚĞĂůƚŚƐĞƌǀŝĐĞƚŚĂƚǁŝůůǁŽƌŬŝŶĚĞƉĞŶĚĞŶƚůLJĨƌŽŵƚŚĞŶĂƟŽŶĂůƐLJƐƚĞŵ͕ƚŽŵĞĞƚƚŚĞ ƐƉĞĐŝĮĐŶĞĞĚƐŽĨƚŚĞmigrants. ŝƐƉŽŶşǀĞůĞŵфŚƩƉ͗ͬͬǁǁǁ͘ƚŚĞŐƵĂƌĚŝĂŶ͘ĐŽŵх͘ĐĞƐƐŽĞŵ͗ϭϱũƵů͘Ϯ Ϭϭϱ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ ƌĂnjŝů ǁĂƐ ŚŝƐƚŽƌŝĐĂůůLJ ďuilt as a coƵŶƚƌLJ ŽĨ ŵĂŶLJ ĚŝīĞƌĞŶƚ ŵŝŐƌĂƟŽŶ ƉƌŽĐĞƐƐĞƐ͘ KŶĐĞ ĂŐĂŝŶ͕ ǁĞ ĂƌĞ ƚ ŚĞ ĚĞƐƟŶĂƟŽŶŽĨŶĞǁĚŝīĞƌĞŶƚŶĂƟŽŶƐ͗,ĂŝƟ͕ŽůŝǀŝĂ͕ŶŐŽůĂ͕ĞŵŽĐƌ ĂƟĐZĞƉƵďůŝĐŽĨŽŶŐŽ͕ĂŵŽŶŐŽƚŚĞƌƐ͘ ŽŵƉŽƐĞĂƚĞdžƚŝŶWŽƌƚƵŐƵĞƐĞĂďŽƵƚƚŚĞ,ĂŝƟĂŶŵŝŐƌĂŶƚƐĂŶĚĚŽĂƐƌĞƋƵŝƌĞĚ͘ a) džƉůĂŝŶ ƚŚĞ ŚŝƐƚŽƌŝĐĂů ƚƵƌŶŝŶŐ ƉŽŝŶƚ ƚŚĂƚ ĞŶĐŽƵƌĂŐĞĚ ƚŚĞ ,ĂŝƟĂŶ ƉŽƉƵůĂƟŽŶ ƚŽ ŵŝŐƌĂƚĞ ƚŽ ŽƚŚĞƌ ĐŽƵŶƚƌŝĞƐ͕ŝŶĐůƵĚŝŶŐŽŶĞĚŽŵĞƐƟĐŵŽƟǀĂƟŽŶĂŶĚŚŽǁŝƚŝƐĚŝīĞƌĞŶ ƚĨƌŽŵŽƚŚĞƌĐŽŶƚĞŵƉŽƌĂƌLJŵŝŐƌĂƚŽƌLJ ƉŽƉƵůĂƟŽŶƐ͘;ǀĂůƵĞ͗ϱ͕ϬƉŽŝŶƚƐͿ b) ^ĞůĞĐƚ ĂŶĚ ĚĞƐĐƌŝďĞ ŽŶĞ ƌĞĂƐŽŶ ǁŚLJ ,ĂŝƟĂŶ ƉĞŽƉůĞ ŚĂǀĞ ĐŚŽƐĞŶ ƌĂnjŝů ĂƐ ŽŶĞ ŽĨ ƚŚĞ ĮƌƐƚ ŽƉƟŽŶƐ ƚŽ ŵŝŐƌĂƚĞŝŶ>ĂƟŶŵĞƌŝĐĂ͘;ǀĂůƵĞ͗ϱ͕ϬƉŽŝŶƚƐͿ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 10 RELAÇÕES INTERNACIONAIS QUESTÃO DISCURSIVA 4 2015 EĂ ƉŽůşƟĐĂ ĞdžƚĞƌŶĂ ďƌĂƐŝůĞŝƌĂ ĐŽŶƚĞŵƉŽƌąŶĞĂ͕ Ž ŽďũĞƟǀŽ ĚĞ ĂƐƐƵŵ ŝƌ Ƶŵ ƉĂƉĞů ƌĞůĞǀĂŶƚĞ ŶŽ ƐŝƐƚĞŵĂ internacional e de contribuir para o desenvolvimento nacional é recorrente. As estratégias para buscar ĞƐƐĞƐŽďũĞƟǀŽƐĚĞƉĞŶĚĞŵĚĂƐŝƚƵĂĕĆŽĚŽŵĠƐƟĐĂĚŽƉĂşƐĞĚĂŝŶƚĞƌƉƌĞƚĂĕĆŽŐŽǀĞƌŶĂŵĞŶƚĂůĞŵƌĞůĂĕĆŽăƐ possibilidades presentes no sistema internacional. EĞƐƐĞĐŽŶƚĞdžƚŽ͕ĞůĂďŽƌĞƵŵƚĞdžƚŽĚŝƐƐĞƌƚĂƟǀŽĐŽŵƉĂƌĂŶĚŽŽƐŐŽǀĞ ƌŶŽƐĚĞ&ĞƌŶĂŶĚŽ,ĞŶƌŝƋƵĞĂƌĚŽƐŽĞ Luis Inácio Lula da Silva, abordando os aspectos a seguir. a) ƐƉƌŝŽƌŝĚĂĚĞƐĚĂƉŽůşƟĐĂĞdžƚĞƌŶĂďƌĂƐŝůĞŝƌĂĞŵƌĞůĂĕĆŽăĂŐĞŶĚĂĐŽŵĞƌĐŝĂůĐŽŵŽƐƐƚĂĚŽƐhŶŝĚŽƐ da América. (valor: 5,0 pontos) b) A cooperação brasileira no eixo Sul-Sul. (valor: 5,0 pontos) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 11 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2015 QUESTÃO DISCURSIVA 5 KdƌĂƚĂĚŽĚĞEĆŽWƌŽůŝĨĞƌĂĕĆŽEƵĐůĞĂƌ;dEWͿĠŽƉƌŝŶĐŝƉĂůƌĞŐŝŵĞƉĂƌĂŽĐŽŶƚƌŽůĞĚŽĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽĚŽ ĂƌƐĞŶĂůŶƵĐůĞĂƌ͘ĚĞƐƉĞŝƚŽĚĞƚĞƌĂƉƌŽdžŝŵĂĚĂŵĞŶƚĞϭϵϬƉĂşƐĞƐ ƐŝŐŶĂƚĄƌŝŽƐ͕ŽdEWĠ͕ĂŝŶĚĂŚŽũĞ͕ĐĞƌĐĂĚŽ de polêmicas entre os países possuidores de tecnologia nuclear e os Estados que desejam ter acesso a esse conhecimento. Recentemente, o Irã e as grandes potências (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha) assinaram, após seis anos de intensas negociações, um acordo histórico sobre a adoção de ŵĞĚŝĚĂƐƉĂƌĂůŝŵŝƚĂƌŽƉƌŽŐƌĂŵĂŶƵĐůĞĂƌŝƌĂŶŝĂŶŽ͘ŽůŽĐŽƵͲƐĞ͕Ă ƐƐŝŵ͕ƵŵĮŵăĞŶŽƌŵĞĐĞůĞƵŵĂŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂů em torno dos propósitos do programa nuclear de Teerã. Esse pacto faz parte de um esforço internacional para evitar a proliferação de armas de destruição em massa. Considerando o assunto tratado nesse texto, faça o que se pede nos itens a seguir. a) ƉŽŶƚĞŽƐƉƌŝŶĐşƉŝŽƐƋƵĞƐƵƐƚĞŶƚĂŵŽdEW͘;ǀĂůŽƌ͗ϱ͕ϬƉŽŶƚŽƐͿ b) ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĚŽŝƐ ĂƌŐƵŵĞŶƚŽƐ ĨĂǀŽƌĄǀĞŝƐ Ğ ĚŽŝƐ ĐŽŶƚƌĄƌŝŽƐ ĂŽ ƌĞŐŝŵĞ ĚŽ dEW͕ ĚĞĨĞŶĚŝĚŽƐ ƉĞůŽƐ ƉĂşƐĞƐ envolvidos nas controvérsias a respeito do programa nuclear iraniano. (valor: 5,0 pontos) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 12 RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dada a ampliação da influência dos países emergentes no processo decisório, tem havido dificuldades para se chegar à conclusão das 2015 Yh^dKϭϬ ŽƌĞŇĞƟƌsobre a origem e a dinâmica da ascensão chinesa, Giovanni Arrighi levantou questões e ŶĞŐŽĐŝĂĕƁĞƐ ĐŽŵĞƌĐŝĂŝƐ ŵƵůƟůĂƚĞƌĂŝƐ ŶŽ ąŵďŝƚŽ ĚĂ ƉƌŽŵŽǀĞƵ ĂůŐƵŵĂƐ ƌĞŇĞdžƁĞƐ ƐŽďƌĞ Ă ƚĞŵĄƟĐĂ͘ EĂƐ Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001 até os dias atuais. Em face desse cenário, os países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos da América (EUA), têm buscado outros caminhos para favorecer seus interesses e a ŶŽƌŵĂƟnjĂĕĆŽĚĞƌĞŐƌĂƐĐŽŵĞƌĐŝĂŝƐ͘ Considerando a referida dinâmica das negociações que caracteriza a Rodada Doha e as consequências do maior equilíbrio de poder no âmbito da OMC, ĂǀĂůŝĞĂƐĂĮƌŵĂĕƁĞƐĂƐĞŐƵŝƌ͘ I. Brasil e Índia assumiram papel central nas ŶĞŐŽĐŝĂĕƁĞƐ ĚĂ KD͕ Ă ƉĂƌƟƌ ĚĞ ϮϬϬϯ͕ ĐŽŵ a formação da coalizão G-20 agrícola e a ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ ĂƟǀĂ ŶŽ MƌŐĆŽ ĚĞ ^ŽůƵĕĆŽ ĚĞ Controvérsias. II. Enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial divulgam o ĞŶĚŝǀŝĚĂŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ƉĂşƐĞƐ͕ Ă KD ƌĞŇĞƚĞ as transformações no equilíbrio de poder internacional, visto que a China, a Índia e o Brasil são, hoje, atores com reconhecida ĐĂƉĂĐŝĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶŇƵĞŶĐŝĂƌ ŽƐ ƌƵŵŽƐ ĚŽ processo decisório da Rodada Doha. III. Levando-se em consideração a distribuição do equilíbrio de poder nas relações internacionais ĐŽŶƚĞŵƉŽƌąŶĞĂƐ͕ ǀĞƌŝĮĐĂͲƐĞ ƋƵĞ ŚŽƵǀĞ ajustes no processo de eleição do Diretor- Geral da OMC, do Diretor-Gerente do FMI e ĚŽWƌĞƐŝĚĞŶƚĞĚŽĂŶĐŽDƵŶĚŝĂů͘ IV. ŝĂŶƚĞ ĚĂ ĚŝĮĐƵůĚĂĚĞ Ğŵ ĂǀĂŶĕĂƌ ƐƵĂƐ preferências na Rodada Doha, os EUA têm buscado acordos paralelos às negociações ĚĂ KD͕ ĐŽŵŽ Ă WĂƌĐĞƌŝĂ dƌĂŶƐƉĂĐşĮĐĂ palavras do autor: “Mas como a China se tornou tão importante? A que combinação de ações e de circunstâncias ƉŽĚĞŵŽƐ ĂƚƌŝďƵŝƌ ĞƐƐĂ ƚƌĂŶƐĨŽƌŵĂĕĆŽ ĞĐŽŶƀŵŝĐĂ extraordinária, ‘provavelmente a mais notável [...] da ,ŝƐƚſƌŝĂ͕͛ƐĞŐƵŶĚŽ^ƟŐůŝƚnj͍΀͘͘͘΁EĂďƵƐĐĂĚĞƌĞƐƉŽƐƚĂƐ a essas perguntas, começaremos descartando o mito de que é possível atribuir a ascensão chinesa à sua suposta adesão ao credo neoliberal.” ARRIGHI, G.ĚĂŵ^ŵŝƚŚĞŵWĞƋƵŝŵ: origens e fundamentos do ƐĠĐƵůŽyy/͘^ĆŽWĂƵůŽ͗ŽŝƚĞŵƉŽ͕ϮϬϬϴ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ WĂƌĂ ĚĞƐĐĂƌƚĂƌ Ă ĂůƚĞƌŶĂƟǀĂ ĚĞ ĂĚĞƐĆŽ ĂŽ ĐƌĞĚŽ neoliberal pela China, Giovanni Arrighi defende que os resultados chineses são devidos

Sua resposta

Mais questões de Contratos internacionais, Incoterms e comércio exterior

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.