Question

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço de qualquer natureza definidos na lista de serviços do Código Tributário Municipal. Sobre o imposto é correto afirmar que

Accepted Answer

D) para enquadramento na lista de serviços o que vale é a natureza, a “alma” do serviço prestado, sendo irrelevante o nome dado pelo contribuinte prestador.

Answer

A) não incide sobre os serviços provenientes do exterior do País, ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

Answer

B) a lista de serviços é exemplificativa, e comporta interpretação analógica e extensiva.

Answer

C) incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego e dos trabalhadores avulsos.

Answer

E) incide sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal.

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