Questões de Direito Tributário · Legalle
Direito TributárioOutros temasLegalle 2026
Pref Cândido Godói
Questão de Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar n" 116/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), o imposto incide sobre a prestação de serviços constantes da lista anexa à reÍerida norma, observadas as exceções legais. Nesse contexto, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a seguinte operação:
Mais questões de Outros temas
- FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
- FGVA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação d…
- FGVA repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação, originárias do que estas arrecadam a título de tribut…
- FGVO Município Delta enviou, em janeiro de 2018, carnê de IPTU de 2018, com a possibilidade de pagamento do imposto à vista (cota única), com vencimento em 31 de janeiro de 2018, ou…
- FGVA obrigação tributária é uma relação jurídica constituída a partir da ocorrência do fato gerador, que se estabelece entre duas pessoas, em virtude do qual o credor pode exigir do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
