Questão de Educação e Pedagogia

Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), as redes de ensino e escolas particulares terão diante de si a tarefa de construir currículos, com base nas aprendizagens essenciais estabelecidas na BNCC, passando, assim, do plano normativo prepositivo para o plano da ação e da gestão curricular que envolve todo o conjunto de decisões e ações definidoras do currlculo e de sua dinâmica. Embora a implementação seja prerrogativa dos sistemas e das redes de ensino, a dimensão e a complexidade da tarefa vão exigir que União, Estados, Distrito Federal e Municípios somem esforços. Nesse regime de colaboração, as responsabilidades dos entes federados serão diferentes e complementares, e a União continuará a exercer seu papel de coordenação do processo e de correção das desigualdades. A primeira tarefa de responsabilidade direta da União será: