Question

No processo de revisão do planejamento educacional municipal, a equipe técnica identifica a necessidade de compatibilizar as ações locais com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. Considerando a articulação federativa prevista no Plano Nacional de Educação, Assinale a afirmativa CORRETA:

Accepted Answer

E) Os Municípios devem elaborar ou adequar seus planos de educação em consonância com o PNE, considerando as necessidades locais e a articulação federativa.

Answer

A) Os Municípios devem estruturar seus planos de educação após a definição das estratégias estaduais, pois a articulação federativa pressupõe hierarquia entre os diferentes instrumentos de planejamento.

Answer

B) Os Municípios devem reproduzir integralmente as metas nacionais em seus planos locais, podendo alterar as estratégias de execução de acordo com a disponibilidade financeira e administrativa da rede.

Answer

C) Os Municípios devem concentrar seus planos nas etapas em que possuem atuação prioritária, deixando as demais metas educacionais sob responsabilidade dos Estados e da União.

Answer

D) Os Municípios devem vincular seus planos às metas estaduais, utilizando o PNE como referência subsidiária para as ações relacionadas à educação infantil e ao ensino fundamental.

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