Se ambas as partes procederem com dolo… (Vunesp 2014)

Direito CivilOutros temasVunesp 2014

TJ-SP

Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,

Asó pode pedir-lhe a invalidação a parte que tiver agido com dolo acidental, contra a que tiver obrado com dolo essencial.Bnenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.Cqualquer uma delas pode pedir-lhe a invalidação, mas a indenização só é cabível contra a parte que tiver agido com dolo essencial.Dqualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.

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