Questões de Educação e Pedagogia · URI
Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisURI 2022
Pref Santo Ângelo
Questão de Educação e Pedagogia
Profissional de Apoio para Estudantes com Deficiência – 11.9.2022 – Prefeitura Municipal de Santo Ângelo Página 5 de 10
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada de acordo com a forma descrita corretamente na alternativa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

