Questões de Direito Processual do Trabalho · Cebraspe
Direito Processual do TrabalhoSentença e coisa julgadaCebraspe 2022
SEE PE
Questão de Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que seguem, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o aviso prévio dado ao empregado no curso do período de estabilidade, em face do princípio da proteção ao trabalhador.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.