Com relação à Lei n.° 8080/90, assinale… (FUNTEF 2024)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeFUNTEF 2024

Pref Vitorino

Com relação à Lei n.° 8080/90, assinale a alternativa CORRETA.

ADispõe que a iniciativa privada não poderá participar do SUS, nem mesmo em caráter complementar.BTambém conhecida como “Lei orgânica da Saúde”, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.CA vigilância sanitária não faz parte dos campos de atuação do SUS.DA identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não é considerada como um dos objetivos do SUS.

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