Questões de AFO e Direito Financeiro · MS (SARMENTO)
AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadasMS (SARMENTO) 2018
CM Cabixi
Questão de AFO e Direito Financeiro
Conforme o art. 9º da Lei nº 4.320, chamada de Lei do Orçamento, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, que destina o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas pelas entidades públicas. Dentre as alternativas, marque a opção que não é considerada tributo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.