Sobre o parcelamento do solo urbano, as… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Instituto AVALIA

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Instituto AVALIA 2024

SENAPPEN

Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

AO loteamento implica a abertura de novas vias de circulação, enquanto o desmembramento utiliza o sistema viário existente.BLoteamento e desmembramento são termos intercambiáveis na legislação urbanística brasileira.CConsidera-se lote todo e qualquer terreno em área urbana com, pelo menos, 150 m².DO parcelamento do solo urbano pode ocorrer em qualquer área do município, desde que haja demanda por novas edificações.EA definição de loteamento está restrita às áreas urbanas consolidadas, enquanto o desmembramento é permitido em áreas de expansão urbana.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.