O uso de imagens com registro de direit… (ISAE 2011)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998ISAE 2011

ALEAM

O uso de imagens com registro de direitos autorais é condicionado pelos aspectos apresentados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

AO fato do material em questão já ter sido utilizado em uma produção anterior.BA quantidade ou trecho da obra utilizada, em relação à íntegra da obra original.CO objetivo e o caráter de uma produção, como o fato de ela ser comercial ou educativa, por exemplo.DAs questões legais suscitadas pela liberdade de expressão e criação.EA cláusula do “uso permitido”, que leva em consideração o interesse público de uma produção.

Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.