Direito AdministrativoOutros temasAMEOSC 2025
Pref Bandeirante SC
Questão de Direito Administrativo
A Gestão de Contratos, abrangendo a elaboração, análise e fiscalização de contratos de obras públicas e privadas, é essencial para garantir a execução eficiente dos projetos, assegurando conformidade com normas e objetivos estratégicos, enquanto a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas, estabelece diretrizes para a concessão e delegação da infraestrutura rodoviária, promovendo investimentos e a melhoria da prestação dos serviços. Dadas as afirmações, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário abrangerá a política tarifária e premissas de pedagiamento, no que diz respeito a valores de referência para a tarifa básica de pedágio. (__)A política tarifária adotada deverá considerar o modelo de reclassificação tarifária, após a conclusão de obras que proporcionem maior conforto, fluidez e 1 segurança viária aos usuários. (__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário não abrangerá a definição do modelo de parceria mais adequado a cada segmento viário. Assinale a alternativa com a sequência correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
