Questão de Direito Penal

Em relação à perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar que I. é bastante que à época do delito seja possível caracterizar ter havido doença mental grave. II. a lei brasileira adota o critério biopsicológico, caracterizando transtorno mental, incapacidade de compreensão e de determinação. III. a paixão e a emoção são condições consideradas necessárias para a determinação da imputabilidade do réu. IV. a substituição da pena requer especial tratamento curativo para o transtorno mental que levou à prática do delito. V. no caso de reduzida a capacidade de entendimento em função de transtorno mental, a lei faculta a condição de semi-imputabilidade. Assinale a alternativa que reúne apenas as afirmativas CORRETAS.