Question

Enquanto transcorria a execução regular de um contrato voltado à instalação de estruturas metálicas e gerido sob as regras da Lei n" 14.133/2021, a equipe de fiscalização constatou que, devido a uma omissão no projeto básico original, o instrumento deixou de prever um item indispensável à perfeita execução do objeto. Com o propósito de sanar a falha técnica por meio da inclusão do item totalmente novo, a Administração planejou realizar uma modificação qualitativa unilateral que elevará o valor do contrato em287o em relação ao montante inicial atualizado, intenção que, de acordo com as normas de regência, deve ser declarada:

Accepted Answer

D) Inviável, dado que o limite legal de acrescimo para alterações impostas unilateralmente e de aIé 25%.

Answer

A) Viável, haja vista que as alterações qualitativas do contrato possuem limite financeiro diferenciado de até 50%.

Answer

B) Inviável, visto que falhas ou erros imputáveis ao proprio orgão limitam o aditivo unilateral ao teto rigido de 10o/".

Answer

C) Viável, pois modificações destinadas exclusivamente a corrigir falhas de projeto não sofrem limite de valor.

Answer

E) Viável, contanto que a empresa contratada assine previamente um termo de concordância com o novo montante.

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