Direito AmbientalOutros temasFundatec 2025
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e
Questão de Direito Ambiental
Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respectivas atribuições. Coluna 1 1. Município. 2. Autor do projeto. 3. Responsável técnico pela execução da obra. 4. Proprietário ou usuário, a qualquer título. Coluna 2 ( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal. ( ) Acompanhar, junto à Prefeitura Municipal, todas as fases da aprovação do projeto. ( ) Edificar de acordo com o que foi licenciado pelo município e responder pelas consequências diretas de modificações realizadas na edificação e no meio ambiente. ( ) Manter o imóvel em conformidade com a legislação municipal e promover a manutenção preventiva da edificação e de seus equipamentos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
