Segundo as prescrições do Código de Pro… (UFMT 2022)

Questões de Direito Processual Penal · UFMT

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresUFMT 2022

UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)

Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem

Acomete a infração penal mediante provocação ou instigação orquestrada pelos agentes de segurança.Bestá cometendo a infração penal.Cacaba de cometer a infração penal.Dé perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.Eé encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser autor da infração penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.