No que diz respeito ao concurso de pess… (Vunesp 2018)

Direito PenalTeoria do crimeVunesp 2018

Polícia Civil de São Paulo

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

Anão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.Bquem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.Caplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.Dquem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade.Emesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis.

Lei seca citada

CP, art. 29: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.