A Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 13,… (Fronte 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Fronte

Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesFronte 2026

Pref Ota Costa

A Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 13, estabelece as incumbências dos docentes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas obrigações:

ACriar leis municipais que regulem o funcionamento das escolas.BParticipar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.CDecidir isoladamente quais alunos serão aprovados ou reprovados.DFornecer alimentação e transporte para os alunos residentes na zona rural.EAdministrar os recursos financeiros provenientes do Governo Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.