Question

De acordo com a Resolução 432/2013 do CONTRAN, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, assinale a alternativa INCORRETA sobre a caracterização da infração prevista no Art. 165 do CTB.

Accepted Answer

B) Exame de sangue e de urina que apresente concentração de álcool de 0,6 por litro.

Answer

A) Exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue.

Answer

C) Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I dessa Resolução.

Answer

D) Sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do art. 5.

Answer

E) Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas previstas no art. 165 do CTB ao condutor que recusar a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos no art. 3º, sem prejuízo da incidência do crime previsto no art. 306 do CTB caso o condutor apresente os sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Lei seca citada

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