Questão de Direito Administrativo

O acesso da população a medicamentos é uma necessidade essencial incluída na Política Nacional de Medicamentos (PNM), devendo-se priorizar a produção, a prescrição e a disponibilização de medicamentos efetivos, seguros e eficientes. Sobre ess a temática, considere as instruções abaixo. Obrigatoriedade de adoção da denominação genérica nas compras e licitações I públicas de medicamentos. Reorientação do modelo de assistência farmacêutica, fundamentada na II centralização da gestão. Financiamento da aquisição e da distribuição dos medicamentos centralizada na III União. Promoção da produção de medicamentos por laboratório oficial, privado nacional e IV transnacional. Fazem parte do conjunto de informações estabelecidas na PNM as instru ções presentes nos itens