De acordo com a Constituição Federal, é… (Fundatec 2021)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2021

Prefeitura Municipal de Ivoti/RS Concurso Público Nº

Execução: Fundatec 633_BASE_NS_DM_8/12/202110:25:26

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

ADecretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.BDeclarar a guerra e celebrar a paz.CProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.DAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.EManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.