Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
Direito AmbientalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Canoas
Questão de Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, as pessoas físicas e jurídicas que não estiverem inscritas nos respectivos cadastros até o último dia útil do terceiro mês que se seguir ao da publicação da Lei descrita incorrerão em infração punível com multa de, EXCETO:
Mais questões de Outros temas
- CPOPSS Pref P Leste 2026[OBJETIVA CONCURSOS, 2026] Devido à sua importância, as matas ciliares estão incluídas nas áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal Brasileiro. Dá-se o nome…
- IGECAP 2026O respeito às normas ambientais no manejo de resíduos visa:
- Instituto IASPE 2026Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ordem constitucional ambiental (art. 225 da CF/88), o princípio que determina a adoção de medidas preventivas antes…
- Fundatec 2026No RE nº 847.429/SC (Tema de Repercussão Geral 903/STF), discute-se a possibilidade de delegação, por concessão, do serviço de coleta e remoção de resíduos domiciliares. A DPE/SC…
- Instituto IBED 2026Na coleta seletiva, a segregação deve ocorrer, preferencialmente, no local em que o resíduo é gerado, pois a mistura posterior com rejeitos pode contaminar materiais potencialment…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.