Aquele que, culposamente, deteriora uma… (Fundep 2013)

Direito PenalDanoFundep 2013

MPE MG

Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:

APor crime de dano, previsto no Código Penal, por atentar contra o patrimônio alheio.BPor crime contra o meio ambiente artificial e cultural.CPor se tratar de fato atípico, não poderá ser responsabilizado criminalmente.DPor crime específico, de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, tal como previsto no Código Penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.