Question

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal comum atingir todos os povos e nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito dos direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universal e efetiva. Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a artigo dessa Declaração?

Accepted Answer

D) Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Answer

A) Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Answer

B) Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, preservando distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna ou de nascimento. 5

Answer

C) Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Answer

E) Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente, até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

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