Question

Romualdo, funcionário público municipal, solicitou vantagem de Josué, a pretexto de influenciar em decisão do Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul/RS sobre licenciamento ambiental em trâmite perante a Prefeitura. Ao solicitar referida vantagem, Romualdo insinua que a vantagem é, também, destinada ao Secretário. Diante de tal narrativa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Ao exigir vantagem indevida, insinuando que a vantagem também é destinada ao Secretário Municipal, Romualdo praticou o crime de tráfico de influência, com pena aumentada da metade.

Answer

A) Romualdo praticou crime de corrupção passiva, pois solicitou de Josué, em razão da função, vantagem indevida.

Answer

B) Romualdo praticou crime de corrupção ativa, que tem a pena aumentada de um terço caso, em consequência da vantagem, pratique ato com infração de dever funcional.

Answer

D) Na hipótese, o Secretário de Meio Ambiente do Município não é considerado funcionário público.

Answer

E) O delito praticado por Romualdo se amolda à figura da advocacia administrativa.

Mais questões de Outros temas