Question

profissional.

de respostas e para a transcrição do texto definitivo.

� Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorridas 4 horas do início das provas. � Deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 últimos candidatos, até que o último deles entregue suas

provas e assine o termo respectivo.

Confidencial até o momento da aplicação.

Prédio Sala Carteira

Confidencial até o momento da aplicação.

No prédio-sede da Câmara Legislativa do município X, existe um símbolo religioso. O presidente da Câmara de Vereadores decide propor a retirada de tal símbolo religioso, sob o fundamento da laicidade do Estado brasileiro. Acerca do caso hipotético, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) a presença de símbolo religioso, no caso, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.

Answer

A) é inadmissível a existência de símbolos religiosos em prédios públicos, devendo ocorrer a imediata remoção.

Answer

B) se deve optar entre retirar o símbolo religioso ou permitir a inserção de outros símbolos religiosos que representem todos os credos, sob pena de violação do princípio da não discriminação.

Answer

C) deve haver um levantamento da religião predominante no município e, se o símbolo religioso for compatível com a fé coletiva local, deve ser preservado.

Answer

E) será uma opção discricionária da Câmara dos Vereadores, por maioria absoluta de seus membros, decidir sobre o destino do símbolo religioso.

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