Direito AdministrativoEstado, governo e administração públicaPR4 (UFRJ) 2023
UFRJ
Questão de Direito Administrativo
O Ministério da Cultura foi extinto em alguns governos desde a sua criação. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I - No governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. II - Foi extinto brevemente pelo presidente interino Michel Temer por meio da medida provisória número 726, de 12 de maio de 2016. III - Em reação ao fechamento do ministério no governo de Michel Temer, militantes da área da cultura ocuparam em maio de 2016 as sedes do órgão em diversos estados. Foram ocupados, entre outros, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e os prédios da Funarte em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo e sedes do Iphan e do MInC em Pernambuco. A ocupação recebeu apoio de artistas como Otto e Arnaldo Antunes, que fizeram shows no Palácio Capanema. IV - Foi extinto brevemente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como uma Medida Provisória para sua reestruturação. V - Em sequência à eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania. | 7 | Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



