Question

Considere que, durante uma epidemia que atingiu grande parte da população de um município, com importante sobrecarga do SUS, o secretário de saúde contratou a participação complementar dos serviços do hospital filantrópico da cidade. Com o agravamento da epidemia, esse secretário procurou o prefeito para discussão de qual outro hospital contratar. No município havia duas opções: o hospital que o próprio secretário era diretor e outro hospital que era do candidato que perdeu as eleições, atual oposição política. Por ordem do prefeito, foi escolhido o hospital do qual o secretário era o diretor. De acordo com a Lei nº 8.080, essa decisão está:

Accepted Answer

E) incorreta, porque o secretário de saúde era diretor do hospital.

Answer

A) correta, porque todos os artigos a respeito da Participação Complementar foram contemplados.

Answer

B) incorreta, porque deveriam ter sido feitos convênios, e não contrato.

Answer

C) correta, porque tal decisão foi ordenada pelo prefeito.

Answer

D) incorreta, porque tal decisão deveria ter sido aprovada pela comissão municipal de saúde.

Mais questões de Lei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde