Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoBIO-RIO 2014
Pref B Mansa
Questão de Educação e Pedagogia
6
Avalie se, de acordo com a Lei 9394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em préescola, ensino fundamental e ensino médio. II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Estão corretas:
Mais questões de LDB – Direito à educação e dever do Estado
- FGV 2026Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretr…
- Fundatec 2026Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com r…
- Avança SP 2026A escola de educação básica tem papel fundamental na democratização do acesso ao conhecimento socialmente produzido. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir. I – A universal…
- Avança SP 2026Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.…
- IDESG 2026A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no tra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.