Questões de Educação e Pedagogia · Avança SP
Educação e PedagogiaMarco legal da primeira infância – Lei 13.257/2016Avança SP 2026
Pref Jeriquara
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância – estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação da personalidade. Para os efeitos desta Lei, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.