A Meta 19 do Plano Nacional de Educação… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM

Educação e PedagogiaGestão democrática da escolaInstituto CONSULPAM 2026

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A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da:

ACentralização das decisões financeiras exclusivamente nas mãos do Secretário Escolar.BObrigatoriedade de eleição direta para o cargo de Secretário Escolar em todas as redes de ensino.CTransparência das informações e do apoio técnico aos órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.DEliminação de registros de frequência, visando uma escola sem muros e sem burocracia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.