A lei exige, no que tange à proteção do… (Com. Exam. (MPE SP) 2022)

Questões de Direito Ambiental · Com. Exam. (MPE SP)

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbanaCom. Exam. (MPE SP) 2022

MPE SP

A lei exige, no que tange à proteção do patrimônio histórico e artístico, na vizinhança da coisa tombada, sem prévia autorização do órgão competente,

Aque os imóveis adjacentes sejam destinados apenas à moradia.Bque os imóveis adjacentes sejam também tombados, se demonstrado o valor histórico ou artístico dos mesmos.Cque haja desapropriação do entorno com finalidade de demolição para destacar o imóvel tombado.Dque os imóveis adjacentes sejam destinados à moradia ou a atividades culturais.Eque não se possa construir de forma a impedir ou reduzir a visibilidade do bem protegido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.