De acordo com a Lei municipal nº 5784 d… (OMNI 2021)

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoOMNI 2021

Pref St'a Livramento

De acordo com a Lei municipal nº 5784 de 28 de maio de 2010 e alterações do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Complemente o Art. 5º O Sistema Municipal de Ensino compreende:

Aa Educação Básica (Ensino Fundamental nos níveis de Educação Infantil Anos Iniciais e Anos Finais perpassando pelo EJA e Educação Especial) e Ensino Superior.Ba Educação Básica (Ensino Fundamental nos níveis de Educação Infantil Anos Iniciais e Anos Finais perpassando pelo EJA e Educação Especial) e Ensino Superior a Distância.Ca Educação Básica (Ensino Fundamental nos níveis de Educação Infantil Anos Iniciais e Anos Finais perpassando pelo EJA e Educação Especial).DNenhuma das alternativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.