Question

João José, indivíduo excepcional, sem desenvolvimento mental completo, celebra com terceiro maior e capaz contrato de venda de imóvel, sem ter tido qualquer pessoa a assisti-lo. Em princípio, esse negócio jurídico será

Accepted Answer

E) anulável, pois João José é relativamente incapaz.

Answer

A) inexistente, em face do desenvolvimento mental incompleto de João José.

Answer

B) válido, se João José não houver sido interditado, ou nulo, se a interdição já houver ocorrido, pois precisaria então de um curador.

Answer

C) ineficaz, porque seus atos não podem gerar nenhum efeito sem que tenha sido representado juridicamente.

Answer

D) nulo, pois João José é absolutamente incapaz.

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