Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoIDESG 2026
Pref Seritinga
Questão de Educação e Pedagogia
No que se refere às garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado, analise as assertivas a seguir. I. O atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser gratuito, transversal aos níveis e etapas e ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino. II. A oferta de ensino noturno regular deve considerar as condições do educando, integrando as garantias estatais relacionadas ao acesso e à permanência na educação básica. III. A educação infantil gratuita é assegurada apenas às crianças em idade correspondente à pré-escola, excluindo aquelas de até 3 anos de idade. Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
