Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesInstituto ACCESS 2025
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Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3941996) estabelece normas rígidas quanto à organização da educação nacional e às incumbências dos estabelecimentos de ensino. Acerca do Art. 12 da LDB, e suas atualizações posteiores, que trata dessas incumbências, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__)Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. (__)Cabe à escola prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sendo esta uma ação opcional dependendo da disponibilidade de carga horária docente suplementar. (__)É dever da escola articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (__)A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação, cabendo à escola apenas a sua operacionalização. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

