Question

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

Accepted Answer

C) Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.

Answer

A) Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.

Answer

B) Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo.

Answer

D) Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.

Answer

E) Em princípio, não se comunica aos demais agentes.

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