Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · FJPF (UFRJ)
Agronomia e Ciências AgráriasLei de proteção de cultivares e Sistema Nacional de Sementes e MudasFJPF (UFRJ) 2006
EMBRAPA
Questão de Agronomia e Ciências Agrárias
No Brasil, a proteção de cultivares é fundamentada na declaração juramentada, ou seja, o responsável pelas informações prestadas ao Serviço é o próprio obtentor. São considerados requisitos necessários para solicitação de proteção de cultivares: não ter sido comercializada no exterior nos últimos 4 anos; não ter sido comercializada no Brasil no último ano; ser distinta; ser homogênea e ser estável. Esses 3 últimos requisitos são comprovados através de experimentos específicos que se denomina:
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