Question

De acordo com a Lei de n.° 9.503/1997, que institui o código brasileiro de trânsito, em seu capítulo II, vem tratando da composição e das competências do sistema de trânsito brasileiro. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições do CONTRAN, conforme o Artigo 12:

Accepted Answer

C) Normatizar os procedimentos sobre aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos.

Answer

A) Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, que se repitam sistematicamente.

Answer

B) Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

Answer

D) Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Answer

E) Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre sinistros de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal.

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