De acordo com o art. 7º da Constituição… (IDHTEC 2019)

Questões de Direito Constitucional · IDHTEC

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)IDHTEC 2019

Pref Maragogi

De acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores, exceto:

ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.BFundo de garantia do tempo de serviço.CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.DLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e oitenta dias.EIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Lei seca citada

CF/88, art. 7º: texto atualizado

Mais questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Cebraspe 2026A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.
CCV/UFC 2026São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
Cebraspe 2026Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.
OBJETIVA CONCURSOS 2026A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de gozo de férias anuais. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, quanto às férias anuais, as…

Ver as 1.028 questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.