Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoVunesp 2023
PPS
Questão de Direito Constitucional
Para Thomas Hobbes, o núcleo de indivíduos de uma sociedade principiou a gravitar em torno de uma só pessoa ou grupo, que institucionalizou a figura do Estado. Este, todavia, ancorou-se em pactos recíprocos, realizados entre os membros das comunidades, que acataram a utilização de força coativa para a mantença da paz e a defesa comum. No referido contexto, o papel de concentração dos poderes outorgados pelos indivíduos coube ao soberano, sendo os outorgantes chamados de súditos. (Williem da S. Barreto Júnior e Sérgio U. de Cademartori. Os contratualistas e a formação do Estado Moderno. Vertentes do Direito, vol. 8 no 2, 2021. Adaptado) De acordo com o excerto, a prática política mais coerente com o que foi defendido na teoria de Thomas Hobbes está
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


