Question

Determinado Estado recebeu, em transferência da União, recursos destinados exclusivamente à construção de hospital público, classificados como transferência de capital. Considerando a classificação econômica das receitas e despesas públicas, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) O superávit do orçamento corrente constitui item de receita orçamentária de capital, devendo ser classificado como receita própria do ente.

Answer

A) A receita classificada como transferência de capital poderá ser aplicada em despesas correntes, desde que autorizado por lei específica.

Answer

B) Transferências de capital constituem receita corrente do ente recebedor, pois não implicam contraprestação direta em bens ou serviços.

Answer

C) O superávit do orçamento corrente, resultante do excesso de receitas correntes sobre despesas correntes, constitui receita de capital que poderá financiar despesas de capital.

Answer

D) As transferências de capital destinam-se a cobrir despesas correntes do ente recebedor, especialmente com pessoal e encargos.

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