Em relação à regulamentação de bens, ob… (PRH-UEM 2009)

Direito CivilClassificação dos bensPRH-UEM 2009

CM Flórida

Em relação à regulamentação de bens, objetos da relação civil, é correto afirmar:

AOs bens públicos são bens comuns e que têm autorização para utilização por todas as pessoas.BOs bens são inalienáveis somente em razão da impossibilidade física de seu desmembramento em face da perda econômica ou das qualidades essenciais.CAs lajotas compradas para realizar uma edificação são tratadas como imóveis para efeitos civis.DOs bens públicos dominicais podem ser objeto de alienação e, portanto, também sujeitos à usucapião.EO bem inalienável por vontade das partes não pode ser posteriormente retornado à condição de alienável por vontade das partes, mas só por decisão judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.