Question

Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema.

Accepted Answer

B) Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição.

Answer

A) As penas de caráter perpétuo e cruéis são permitidas apenas em regime militar.

Answer

C) A Constituição admite penas cruéis desde que aplicadas proporcionalmente à gravidade do crime.

Answer

D) A pena de morte é admitida em qualquer circunstância, desde que aprovada por lei específica.

Answer

E) As penas de banimento e trabalhos forçados são permitidas mediante decisão judicial.

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