Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

A distribuição dos Práticos, consolidada somente na Escala de Rodízio Única de Serviço de Prático, deverá proporcionar o revezamento desses profissionais, em períodos de serviço pré-estabelecidos, de modo a manter o atendimento das embarcações de forma contínua, ou seja, cada faina de praticagem será realizada por Prático perfeitamente identificado nessa escala. O Representante Único do Serviço de Praticagem, sob a supervisão da Capitania/Delegacia/Agência, levará em conta as peculiaridades locais de cada Zona de Praticagem para a elaboração da escala. Assim, para a elaboração da escala de rodízio, deverá ser observada a regra de que o Prático só poderá permanecer em período de serviço por, no máximo, quantas horas consecutivas?